10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
20/03/2025
37
Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2025
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2025
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Aziz Okka Baquit Neto, Cayke da Silva Fernandes, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Geysiane da Silva Siqueira Viana, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Marinez de Lima Onofre, Michel Victor de Sousa Jucá, Monica Maria Bezerra Borges Pelegrine, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Raimundo Ribeiro Damasceno, Renan de Almeida Costa, Antonio Renê Matias Lobo, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Moção de Apoio nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Pelegrine, que que seja manifestada uma MOÇÃO HONROSA à Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Júnior, advogado defensor da causa atípica., Requerimento nº 069 de 2025, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a construção de uma creche no Bairro Campo Novo., Requerimento nº 152 de 2025, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a reposição de lâmpadas no Distrito de Custódio., Requerimento nº 154 de 2025, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a reforma da Creche Professora Estelece, localizada na Sede do Distrito de Custódio., Requerimento nº 172 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Pelegrine, que Requer que seja solicitado o recapeamento e poda de árvores da CE 580, no trecho entre a entrada do Distrito de Riacho Verde à Sede do Distrito de Dom Maurício (Serra do Estêvão)., Requerimento nº 174 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Ribeiro Damasceno, que Requer que seja solicitado o saneamento e pavimentação das Ruas Vereador Francisco Pinheiro e João Batista Terceiro, Bairro Cedro., Requerimento nº 175 de 2025, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes, que Requer que seja solicitada a reforma do Colégio Estácio Lopes, no Café Campestre, Requerimento nº 176 de 2025, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes, que Requer que seja solicitada a reforma da quadra e do Colégio Maria Maia de Freitas., Requerimento nº 177 de 2025, de autoria do Parlamentar Marinez de Lima Onofre, que Requer que seja solicitada duas passagens molhadas na estrada carroçal que liga Serra Preta ao Distrito de Juatama., Requerimento nº 178 de 2025, de autoria do Parlamentar José Rogerio Girão, que Requer que seja solicitado o convite a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social para fazer uma explanação sobre o seu trabalho desenvolvido na referida secretaria., Requerimento nº 179 de 2025, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a disponibilização da internet Wi-Fi em todas as praças do Município., Requerimento nº 180 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Requer que seja solicitada a continuação do calçamento e esgotamento sanitário da Rua Dr. Alberto Jorge Roque, Bairro Renascer., Requerimento nº 181 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Requer que seja solicitada a limpeza e restauração da tampa de um bueiro na Rua Paraguai, altura do número 2654, Bairro São João., Requerimento nº 182 de 2025, de autoria do Parlamentar Cayke da Silva Fernandes, que Requer que seja solicitada a reforma/concerto da descida que dá acesso a Rua Padre Cícero, tendo em vista que uma parte da descida já desabou, e com as fortes chuvas o restante venha a desabar e causar transtornos e acidentes., Requerimento nº 183 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja realizada a instalação de iluminação pública na rua de acesso à Comunidade de Riacho São Bento, Distrito de Juá., Requerimento nº 184 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja solicitada a reforma da Escola Pedro Rodrigues Filho e do Centro de Educação Infantil, no Distrito de Juá., Requerimento nº 187 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Requer que seja solicitada máquinas de ultrassonografia para os postos de saúde dos Bairros Alto São Francisco e Campo Velho, Requerimento nº 188 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Teixeira Pequeno Neto, que Requer que seja feita a iluminação do pórtico de boas-vindas e a cruz da Pedra do Cruzeiro com luzes azuis durante todo mês de abril em alusão ao mês de conscientização do autismo., Requerimento nº 191 de 2025, de autoria do Parlamentar Marinez de Lima Onofre, que Requer que seja solicitado o envio do ofício à Coordenadoria do Centro de Zoonozes, convidando o coordenador/diretor a vir à Câmara Municipal de Quixadá para fazer esclarecimentos sobre a atuação daquele órgão, bem como dos recursos e carências que tem para o cumprimento das suas atividades., Requerimento nº 192 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada informações sobre o funcionamento dos dois “Vetmóvel” adquiridos em 2024 pela Prefeitura de Quixadá com o objetivo de cuidar dos animais., Requerimento nº 193 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Ribeiro Damasceno, que Requer que seja solicitada a abordagem social com pessoas em situação de rua, com o objetivo de ajudá-las a superar a situação de vulnerabilidade. E que as mesmas sejam inseridas junto a programas sociais de proteção social., Requerimento nº 189 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Terezinha Alves, avó do vereador Jackson Perigoso, fato ocorrido em 13/03/2025, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado ofício à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 190 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Josenias Oliveira Borges, pai da vereadora Monica, fato ocorrido em 13/03/2025, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado ofício à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense a Geraldo Jailton Pereira da Silva., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a Luma Layssa Rodrigues Pinto., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a Nayana Ribeiro Arruda., Parecer da comissão nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a Ana Carolina Moreira de Oliveira Lima., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Reconhece a Biblioteca Pública Municipal de Quixadá como patrimonio histórico e cultural do Município de Quixadá., Parecer da comissão nº 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Autoriza o Município de Quixadá a criar o Projeto “Olhar que Transforma” para realizar doação de óculos as crianças regularmente matriculadas na Rede Pública Municipal de Quixadá., Moção de Apoio nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Monica Pelegrine, que que seja manifestada uma MOÇÃO HONROSA à Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho (Guto da Glaudiesel), ex-vereador e empresário do ramo de retífica há 30 anos., Moção de Apoio nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que que seja manifestada uma MOÇÃO HONROSA ao Centro Universitário Católica pelos 20 anos do Curso de Direito., Requerimento nº 194 de 2025, de autoria do Parlamentar Aziz Okka Baquit Neto, que Requer que seja solicitada a instalação da rede de iluminação pública do trecho entre o mosteiro e a entrada da Sede de Dom Maurício., Requerimento nº 195 de 2025, de autoria do Parlamentar Aziz Okka Baquit Neto, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça de convivência na comunidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a Ana Carolina Moreira de Oliveira Lima. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Reconhece a Biblioteca Pública Municipal de Quixadá como patrimonio histórico e cultural do Município de Quixadá. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Autoriza o Município de Quixadá a criar o Projeto “Olhar que Transforma” para realizar doação de óculos as crianças regularmente matriculadas na Rede Pública Municipal de Quixadá. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Concede o Título de Cidadã Quixadaense a Ana Carolina Moreira de Oliveira Lima. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Reconhece a Biblioteca Pública Municipal de Quixadá como patrimônio histórico e cultural do Município de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Geysiane da Silva Siqueira Viana, que Autoriza o Município de Quixadá a criar o Projeto “Olhar que Transforma” para realizar doação de óculos as crianças regularmente matriculadas na Rede Pública Municipal de Quixadá. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada